PRESIDÊNCIA  

PORTARIAS

Portaria n.º 196, de 07 de outubro de 2005.

O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,

C o n s i d e r a n d o a Portaria Conjunta nº 7, de 27.09.2005, do Supremo Tribunal Federal , Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça e do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Resolve:

Art. 1.º Transferir para o dia 31 do corrente, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previstas para o dia 28 de outubro.

Art. 2.º Esclarecer que nessa data não haverá expediente neste Tribunal, bem como nos dias 1.º e 2 de novembro de 2005, em razão do disposto no art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Desembargador Robério Nunes
Presidente

Portaria n.º 197, de 13 de outubro de 2005.

O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,

Resolve:

Designar a servidora Matilde Fernandes da Silva para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Especializado – Executante de Mandado do Setor de Partidos Políticos, símbolo FC-1.

Desembargador Robério Nunes
Presidente

  DIRETORIA-GERAL

  PORTARIAS

PORTARIA N.º 189, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução TRE/RR n.º 012/2005 (Regulamento da Secretaria),

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos, à conta do Elemento Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física e 339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas da Ação 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários no interior, necessárias à realização do Referendo 2005, aos servidores abaixo relacionados, nos respectivos valores:

•  Servidor: Jonilton Alves de Oliveira – Técnico Judiciário

•  Municípios: Caracaraí e Iracema- 2.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 1.230,00 (hum mil duzentos e trinta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais)

•  Servidor: Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante – Técnico Judiciário

•  Município: Mucajaí - 2.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais)

•  Servidor: Clodoaldo Marinho da Fonseca – Técnico Judiciário

•  Município: Alto Alegre - 3.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais)

•  Servidor: Helder Clei Paixão da Silva – Técnico Judiciário

•  Município: Amajarí - 3.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 66,00 (sessenta e seis reais)

•  Servidor: Rosilda Bentes da Silva – Analista Judiciário

•  Município: Bonfim - 3.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 90,00 (noventa reais)

•  Servidor: Carlos Eduardo Azevedo de Araújo – Técnico Judiciário

•  Município: Cantá - 3.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 600,00 (seiscentos reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 120,00 (cento e vinte reais)

•  Servidor: Maria Nazaré Tobias da Silva – Técnico Judiciário

•  Município: Normandia - 3.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 72,00 (setenta e dois reais)

•  Servidor: Carlos Emerson Azevedo de Araújo – Técnico Judiciário

•  Município: Pacaraima - 3.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 72,00 (setenta e dois reais)

•  Servidor: Pollyanna Figueira Pantoja – Técnico Judiciário

•  Municípios: Uiramutã - 3.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 66,00 (sessenta e seis reais)

•  Servidor: Hudson Silva Cezar – Técnico Judiciário

•  Município: Caroebe - 4.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais)

•  Servidor: Luiz Carlos Madruga – Analista Judiciário

•  Município: São Luiz do Anauá e São João da Baliza - 4.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais)

•  Servidor: Ademárcio da Silva – Técnico Judiciário

•  Municípios: Rorainópolis - 4.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 156,00 (cento e cinqüenta e seis reais)

•  Servidor: Nasser Humze Hamid – Analista Judiciário

•  Município: Boa Vista Rural - 1.ª Zona Eleitoral

•  Valor total do Suprimento: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)

•  Valor da Obrigação Patronal: R$ 30,00 (trinta reais)

Art. 2º. Fixar o dia 30.10.2005 como data final para utilização do valor concedido.

Art. 3º. Determinar que as respectivas prestações de contas sejam efetuadas nos 30 (trinta) dias subseqüentes à data acima referida.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Silvânia Nascimento
Diretora-Geral do TRE/RR

PORTARIA N.º 190, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução TRE/RR n.º 012/2005 (Regulamento da Secretaria),

RESOLVE:

•  Designar os técnicos abaixo relacionados como responsáveis pela transmissão de dados do interior, conferindo-lhes poderes para uso de disquete especial para recuperação de dados das urnas eletrônicas:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Silvânia Nascimento
Diretora-Geral do TRE/RR

Portaria n.º 191, de 07 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para realização de testes integrados de transmissão – Referendo 2005.

•  Período de afastamento: 11 a 13.10.2005

•  N.º de diárias: 2,5 (duas e meia)

•  Destino1: Caracaraí/Iracema/RR

•  Servidor: Josenilson Verde Lemos – Analista Judiciário;

•  Destino2: Mucajaí/RR

•  Servidor: Bruno de Campos Souza - Assistente de Chefia da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais, símbolo FC-4;

•  Destino3: Caroebe/RR

•  Servidor: Hudson Silva Cezar – Assistente de Chefia da Seção de Treinamento e Avaliação, símbolo FC-4;

•  Destino4: Rorainópolis/RR

•  Servidor: Carlos Jorge Gonçalves do Espírito Santo - Chefe da Seção de Orientação e Acompanhamento de Gestão, símbolo FC-5;

•  Destino5: Alto Alegre/RR

•  Servidor: Nelson Ferreira de Souza Júnior - Assistente de Chefia da Seção de Desenvolvimento, símbolo FC-4;

•  Destino6: Amajari/RR

•  Servidor: Paulo Cezar Rodrigues da Silva - Chefe da Seção de Desenvolvimento, símbolo FC-5;

•  Destino7: Cantá/RR

•  Servidor: Joaquim Torres Filho - Aux. Espec. Executante de Diligência da Seção de Administração de Edifício, símbolo FC-1;

•  Destino8: Pacaraima/RR

•  Servidor: Carlos Emerson Azevedo de Araújo - Assistente de Chefia da Seção de Administração de Edifício, símbolo FC-4;

•  Destino9: Amajari/Pacaraima/Uiramutã/RR

•  Servidor: Antônio Ferreira Gomes – Chefe da Seção de Administração de Edifício, símbolo FC-5;

•  Destino10: Alto Alegre, Cantá, Bonfim e Normandia/RR

•  Servidor: Agostinho Memória – Servidor Requisitado;

•  Destino11: Mucajaí, Caracaraí, São Luiz do Anauá e Rorainópolis/RR

•  Servidor: Francisco Ozano Ferreira Pinheiro – Servidor Requisitado;

Aos nove primeiros servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 412,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 39,40

•  Valor total a ser pago: R$ 373,10

Ao décimo servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 330,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 39,40

•  Dedução do Auxílio Transporte: R$ 10,46

•  Valor a ser pago: R$ 280,14

Ao décimo primeiro servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 330,00

•  Dedução do Auxílio Transporte: R$ 2,18

•  Valor a ser pago: R$ 327,82

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 192, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: São Luiz do Anauá/São João da Baliza/Caroebe/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Terezinha Gonçalves de Almeida - Chefe da Seção de Material, símbolo FC-5;

•  Hudson Silva Cezar – Assistente de Chefia da Seção de Treinamento e Avaliação, símbolo FC-4;

•  Gustavo Raposo Moreira – Chefe da Seção de Licitações e Contratos, símbolo FC-5;

•  Diárias aos três servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1.072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 193, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Rorainópolis/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Carlos Jorge Gonçalves do Espírito Santo - Chefe da Seção de Orientação e Acompanhamento de Gestão, símbolo FC-5;

•  Raimundo Siqueira dos Santos - Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, símbolo FC-5;

•  Ademárcio da Silva - Assistente de Chefia da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-4;

•  Gleide Nádija Lisboa Santos – Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Presidência, símbolo FC-5;

•  Agostinho Memória Filho – servidor requisitado;

•  Diárias:

Aos quatro primeiros servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

Ao quinto servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 858,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Dedução do Auxílio Transporte: R$ 26,15

•  Valor total a ser pago: R$ 733,35

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 194, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Alto Alegre/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  João Batista Ferreira da Silva - Assistente de Chefia da Seção de Auditoria, símbolo FC-4;

•  Denis Alves da Costa – Assistente de Chefia da Seção de Patrimônio, símbolo FC-4;

•  Nelson Ferreira de Souza Junior - Assistente de Chefia da Seção de Desenvolvimento, símbolo FC-4;

•  Clodoaldo Marinho da Fonseca - Assistente de Chefia da Seção Licitações e Contratos, símbolo FC-4

•  Roberto Lima de Oliveira – Servidor Requisitado;

•  Diárias:

Aos quatro primeiros servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

Ao quinto servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 858,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor a ser pago: R$ 759,50

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 195, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Amajari/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Paulo Cezar Rodrigues da Silva - Chefe da Seção de Desenvolvimento, símbolo FC-5;

•  Hilton Moreira de Sousa Junior – Assistente de Chefia da Seção de Normas, símbolo FC-4;

•  Helder Clei Paixão da Silva – Auxiliar Especializado em Apoio as Sessões, símbolo FC-1;

•  Diárias aos servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 196, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Bonfim/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Pedro José Matos de Mendonça – Chefe da Seção de Transporte e Segurança, símbolo FC-5;

•  Orlando Corrêa Rosa – Supervisor Administrativo do Setor de Benefícios Sociais, símbolo FC-2;

•  Lairto Santos da Silva – Auxiliar Especializado Executante de Mandado da Seção de Apoio da Corregedoria, símbolo FC-1;

•  Matilde Fernandes da Silva – Analista Judiciário;

•  Rosilda Bentes da Silva – Analista Judiciário;

•  Lúcia Paiva de Macedo – Servidora Requisitada;

•  Maria das Graças Almeida – Servidora Requisitada;

•  Diárias:

Aos cinco primeiros servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

A sexta servidora:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 858,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 30,25

•  Dedução de Auxílio Transporte: R$ 26,00

•  Valor a ser pago: R$ 801,75

A sétima servidora:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 858,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 30,25

•  Dedução de Auxílio Transporte: R$ 12,90

•  Valor a ser pago: R$ 814,85

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 197, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Cantá/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Hêbron Silva Vilhena – Assistente de Chefia da Seção de Transporte e Segurança, símbolo FC-4;

•  Marinaldo Viana Costa – Supervisor Administrativo da Seção de Apoio da Presidência, símbolo FC-2;

•  Joaquim Torres Filho – Auxiliar Especializado Executante de Diligência da Seção de Administração de Edifício, símbolo FC-1;

•  Benone Tavares de Araújo – Técnico Judiciário;

•  Carlos Eduardo Azevedo de Araújo – Técnico Judiciário;

•  Janete Bessa Jucá – Servidora Requisitada;

•  Maria Nilza da Silva – Servidora Requisitada;

•  Ilson Vieira da Silva – Servidor Requisitado

•  Diárias:

Aos três primeiros servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

Ao quarto, quinto e sexto servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 858,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor a ser pago: R$ 759,50

Ao sétimo e oitavo servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 858,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 30,25

•  Dedução do Auxílio Transporte: R$ 11,15

•  Valor a ser pago: R$ 816,60

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 198, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Normandia/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Alísio Steiner Soares de Macedo – Assistente de Chefia da seção de Orientação e Acompanhamento de Gestão, símbolo FC-4;

•  Luiz Antônio Salomon Abeche – Chefe da Seção de Pagamento, símbolo FC-5;

•  Maria Nazaré Tobias da Silva – Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, símbolo FC-4;

•  Diárias aos servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento

Diretora-Geral

Portaria n.º 199, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Pacaraima/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Adriano Nogueira Batista – Chefe da Seção de Orçamento, símbolo FC-5;

•  Carlos Emerson Azevedo de Araújo - Assistente de Chefia da Seção de Administração de Edifício, símbolo FC-4;

•  Serginaldo Menezes da Costa – Coordenador de Controle Interno, símbolo CJ-2;

•  Edla Marta andrade Fonseca Rocha – Servidora Requisitada;

•  Diárias:

Aos dois primeiros servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

Ao terceiro servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 198,00

•  Valor total das diárias: R$ 1.287,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 1.188,50

À quarta servidora:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 858,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 30,25

•  Dedução do Auxílio Transporte: R$ 11,15

•  Valor total a ser pago: R$ 816,60

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 200, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Verificação dos locais de votação, treinamento de mesários e realização do referendo.

•  Destino: Uiramutã/RR

•  Período de afastamento: 17 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 7,5 (sete e meia)

•  Servidores:

•  Antônio Ferreira Gomes – Chefe da Seção de Administração de Edifício, símbolo FC-5;

•  Edileuza Santos de Oliveira - Chefe da Seção de Controle de Processos, símbolo FC-5;

•  Pollyanna Figueira Pantoja - Chefe do Setor de Benefícios Sociais, símbolo FC-3;

•  Victor de Matos Costa - Assistente de Chefia da Seção de Apoio Administrativo da Presidência, símbolo FC-4;

•  Eliza Mara Alves do Prado – Técnico Judiciário;

•  Diárias:

Aos quatro primeiros servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1.237,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 118,20

•  Valor total a ser pago: R$ 1.119,30

À quinta servidora:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 990,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 143,76

•  Valor total a ser pago: R$ 846,24

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 201, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Caracaraí/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Waldenilson Alves da Costa – Chefe da Seção de Finanças, símbolo FC-5;

•  Jonilton Alves de Oliveira - Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, símbolo FC-5;

•  Josenilson Verde Lemos – Analista Judiciário

•  Diárias aos servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1.072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 202, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para a realização do Referendo.

•  Destino: Mucajaí/RR

•  Período de afastamento: 18 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 6,5 (seis e meia)

•  Servidores:

•  Bruno de Campos Souza - Assistente de Chefia da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais, símbolo FC-4;

•  Ed Luiz Paula Monteiro – Assistente de Chefia da Seção de Finanças, símbolo FC-4;

•  Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante – Assistente de Chefia da Seção Judiciária da Corregedoria, símbolo FC-4;

•  Jean Carvalho Barbosa – Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, símbolo FC-5;

•  Vick Mature Aglantzakis – Técnico Judiciário;

•  Wanderlan fonseca dos Santos Junior – Técnico Judiciário;

•  Diárias:

Aos quatro primeiros servidores:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 1072,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor total a ser pago: R$ 974,00

Ao quinto e sexto servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 858,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50

•  Valor a ser pago: R$ 759,50

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 203 de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,

Resolve:

1- Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso I, da Portaria GP n.º 166/01, as férias da servidora Ryan Dionne Peixoto Mota , para serem usufruídas no período de 16.11 a 14.12.2005.

2 - Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso I, da Portaria GP n.º 166/01, as férias da servidora Andréa Fernandes da Cruz Vieira , para serem usufruídas no período de 1.º a 10.02.2006.

3 - Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso I, da Portaria GP n.º 166/01, as férias da servidora Márcia Valéria da Silva Nascimento , para serem usufruídas no período de 19.01.06 a 17.02.2006.

4 - Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso I, da Portaria GP n.º 166/01, as férias do servidor Vick Mature Aglantzakis , para serem usufruídas no período de 16 a 25.11.2005.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 204, de 10 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: deslocamento de servidores para treinamento de mesários – Referendo 2005.

•  Destino: Boa Vista Rural/Pacaraima/RR.

•  Período de afastamento: 11 a 14.10.2004.

•  N.º de diárias: 3,5 (três e meia)

•  Servidores:

•  Marinaldo Viana Costa – Supervisor Administrativo da Seção de Apoio, símbolo FC-2;

•  Raimundo de Aquino Souza – Técnico Judiciário;

•  DIÁRIAS

Ao primeiro servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 577,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10

•  Valor total a ser pago: R$ 518,40

Ao segundo servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 462,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10

•  Valor total a ser pago: R$ 402,90

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 205, de 11 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

Descrição sintética do serviço a ser executado: Participação de magistrado na Audiência Pública referente a verificação, carga e lacre de urnas eletrônicas - Referendo 2005.

•  Destino: Boa Vista/RR

•  Data da sessão: 11.10.2005

•  Período de afastamento: 11.10.2005

•  N.° de diárias: 0,5 (meia)

•  Magistrado:

•  Rodrigo Cardoso Furlan – Juiz da 3.ª Zona Eleitoral/RR.

•  Diárias:

•  Valor unitário da diária: R$ 217,80

•  Valor total a ser pago: R$ 108,90

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 206, de 11 de outubro de 2005.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução TRE/RR n.º 012/2005 (Regulamento da Secretaria),

Resolve:

Designar o servidor Gustavo Raposo Moreira para receber Suprimento de Fundos, em substituição ao servidor Luiz Carlos Madruga , que foi designado pela Portaria n.º 189, de 07.10.2005.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 207 de 11 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,

Resolve:

1- Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias da servidora Terezinha Pimentel de Souza E Silva , para serem usufruídas no período de 09.01.06 a 07.02.2006.

2 - Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias da servidora Hessy Nunes Leite , para serem usufruídas no período de 09.01.06 a 07.02.2006.

3 - Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias do servidor Randerson Melo de Aguiar , para serem usufruídas no período de 06.03.06 a 04.04.06.

4 - Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias da servidora Maria Rosenilde Cardoso Assunção , para serem usufruídas no período de 09 a 18.01.2006 e de 05 a 14.06.2006.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 208, de 11 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

Descrição sintética do serviço a ser executado: Participação de servidor no Treinamento sobre Sistema de Transmissão de Dados.

•  Destino: Boa Vista/RR

•  Data da sessão: 08.10.2005

•  Período de afastamento: 08.10.2005

•  N° de diárias: 0,5 (meia)

•  Servidor: Raimundo Marques Júnior – Chefe do Cartório da 3.ª ZE/RR.

•  Diárias:

•  Valor unitário da diária: R$ 198,00

•  Valor total das diárias: R$ 99,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 19,70

•  Valor total a ser pago: R$ 79,30

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 209, de 11 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Verificação dos locais de votação, treinamento de mesários e realização do referendo.

•  Destino: Uiramutã/RR

•  Período de afastamento: 17 a 24.10.2005

•  N.º de diárias: 7,5 (sete e meia)

•  Servidora:

•  Amanda de Melo Argolo – Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-2;

•  Diárias:

À servidora:

•  Valor unitário da diária: R$ 198,00

•  Valor total das diárias: R$ 1485,00

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 118,20

•  Valor total a ser pago: R$ 1.366,80

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 210, de 11 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

•  Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidor para efetuar levantamento de dados na Vila de São Sebastião.

•  Destino: Vila São Sebastião - Cantá/RR

•  Período de afastamento: 14.10.2005

•  N.º de diárias: 0,5 (meia)

•  Servidores:

•  Raimundo Marques Júnior – Chefe do Cartório da 3ª ZE/RR;

•  Francisco Ozano Ferreira Pinheiro – servidor requisitado;

•  Diárias:

Ao primeiro servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 165,00

•  Valor total das diárias: R$ 82,50

•  Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 19,70

•  Valor total a ser pago: R$ 62,80

Ao segundo servidor:

•  Valor unitário da diária: R$ 132,00

•  Valor total das diárias: R$ 66,00

•  Dedução do Auxílio Transporte: R$ 1,09

•  Valor a ser pago: R$ 64,91

II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 211, de 13 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a apresentação do relatório conclusivo da Comissão instituída pela Portaria n.º 128, de 12.08.2005, publicada no Boletim Interno de 22.08.2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 212 de 13 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,

Resolve:

1- Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias do servidor ADEMARCIO DA SILVA , para serem usufruídas no período de 23.11.05 a 02.12.2005 e de 01.03.06 a 20.03.06.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 213 de 13 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,

Resolve:

Alterar o recesso forense da servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva , para usufruto no interregno de 02 a 19.12.2005.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral

Portaria n.º 214, de 14 de outubro de 2005.

A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:

I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:

Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de magistrado para participar de reunião - Referendo de 2005.

•  Destino: Boa Vista/RR

•  Data do deslocamento: 14 a 15.10.2005

•  N° de diárias: 1,5 (uma e meia)

•  Magistrado:

•  Dr. Breno Jorge Portela Silva Coutinho – Juiz da 4ª Zona Eleitoral/RR.

•  Diárias: