PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
Portaria n.º 208, de 14 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Considerando o teor da decisão final proferida nos autos do Procedimento Administrativo n.º 0620/2005;
Resolve:
Aplicar ao servidor sindicado a penalidade de advertência, com fulcro no art. 129, da Lei nº 8.112/90.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 209, de 14 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Considerando que o servidor Randerson Melo de Aguiar, Chefe do Cartório da 1.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-4, encontrar-se-á afastado no período de 11 a 18.11.05, em virtude de casamento, nos termos do art. 97, III, a, da Lei. 8.112/90,
Resolve:
Designar o servidor Hermenegildo Ataíde D'Ávila , Chefe do Cartório da 5.ª Zona Eleitoral, para substituí-lo no período acima mencionado, sem prejuízo de suas atribuições.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 210, de 14 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Considerando que o servidor Jean Carvalho Barbosa , Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, símbolo FC-5, não possui substituto imediato e que estará em gozo de recesso no período de 20/12/2005 a 06/01/2006 e férias de 09/01/2006 a 07/02/2006,
Resolve:
Designar a servidora Pollyanna Figueira Pantoja , Chefe do Setor de Benefícios Sociais, símbolo FC-3, para responder pela Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo no período acima citado, sem prejuízo de suas atribuições.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 211, de 16 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Resolve:
• Dispensar a servidora Maria Auxiliadora Simas Novo da Função Comissionada de Supervisor Administrativo da Secretaria de Admnistração, símbolo FC-2.
• Designar a referida servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe do Setor de Partidos Políticos, símbolo FC-3.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 212, de 16 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Resolve:
Designar a servidora Maria Helena Ribeiro dos Santos para exercer a Função Comissionada de Supervisor Administrativo da Secretaria de Administração, símbolo FC-2.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 213, de 16 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Resolve:
Dispensar a servidora Adilcéa da Silva Maciel da Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas, símbolo FC-5, com efeitos a contar de 07.11.05.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 214, de 16 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Resolve:
Designar o servidor Adriano Nogueira Batista , Chefe da Seção de Orçamento, símbolo FC-5, para responder cumulativamente pela Chefia da Seção de Normas, símbolo FC-5, a partir desta data.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 215, de 16 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
C O N S I D E R A N D O que o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto , Assessor da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, usufruirá férias no período de 16 a 25.11.05,
Resolve:
Designar o servidor Alex Caon Fin , Secretário Judiciário e de Informática, símbolo CJ-3, para substituí-lo no período acima mencionado, sem prejuízo de suas atribuições.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 216, de 17 de novembro de 2005.
O Des. Robério Nunes , Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Autorizar, de acordo com o art. 7.° da Resolução TRE/RR n.° 14/2003, o servidor Denis Alves da Costa, Técnico Judiciário do Quadro Permenente da Secretaria deste Tribunal, a conduzir veículos deste Regional.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 217, de 17 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , P residente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Considerando que o servidor Marcos Rogério Vieira de Souza , Chefe da Seção de Assistência Medica e Social, símbolo FC-5, não possui substituto imediato e que estará em gozo de férias no período de 20/11/2005 a 19/12/2006 e recesso de 20/12/2005 a 06/01/2006,
Resolve:
Designar o servidor Hilton Moreira de Sousa Junior , Assistente de Chefia da Seção de Normas, símbolo FC-4, para responder pela Seção de Chefe da Seção de Assistência Médica e Social no período acima citado, sem prejuízo de suas atribuições.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
Portaria n.º 242, de 10 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
• Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para realização da Correição Ordinária nas Zonas Eleitorais do interior do Estado.
• Destino: São Luiz do Anauá/RR
• Período da correição: 16 a 18.11.2005
• Período de afastamento: 15 a 18.11.2005
• N.º de diárias: 3,5 (três e meia)
• Servidores:
• Patrícia Velho dos Santos – Assessora Jurídica da Corregedoria, símbolo CJ-2;
• Pollyanna Figueira Pantoja – Chefe do Setor de Benefícios Sociais, símbolo FC-3;
• Roberto Lima de Oliveira – Servidor Requisitado.
• Diárias:
A primeira servidora:
• Valor unitário da diária: R$ 198,00
• Valor total das diárias: R$ 693,00
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 633,90
A segunda servidora:
• Valor unitário da diária: R$ 165,00
• Valor total das diárias: R$ 577,50
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 518,40
Ao terceiro servidor:
• Valor unitário da diária: R$ 132,00
• Valor total das diárias: R$ 462,00
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 402,90
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral
Portaria n.º 243 de 11 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,
Resolve:
1- Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias referentes ao exercício 2005 da servidora Pollyanna F. Pantoja , para serem usufruídas no período de 30.11 a 14.12.2005.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral
Portaria n.º 244 de 16 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,
Resolve:
• Torna sem efeito a Portaria DG n.º 237, de 04 de novembro de 2005;
• Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias referentes ao exercício 2005 do servidor Jonilton Alves de Oliveira , para serem usufruídas no período de 27.01 a 15.02.2006;
• Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso I, da Portaria GP n.º 166/01, as férias referentes ao exercício 2005 do servidor José Alex Magno Alves de Almeida , para serem usufruídas no período de 30.01.06 a 08.02.2006;
• Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias referentes ao exercício 2005 da servidora Rosilda Bentes da Silva , para serem usufruídas nos períodos de 05 a 14.12.2005 e de 1.º a 10.03.2006.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral
Portaria n.º 245, de 17 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 55, II, da Resolução TRE/RR n.º 003/99, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Complementar o valor de diárias referentes ao deslocamento para verificar locais de votação, treinar mesários e atuar no Referendo 2005, na forma discriminada a seguir:
• Descrição sintética do serviço a ser executado: Complementação de diárias referente ao deslocamento de servidores para verificar locais de votação, treinar mesários e atuar no Referendo 2005.
• Destino: Baixo Rio Branco/RR
• Período de afastamento: 25 a 28.10.05
• N.º de diárias: 4 (quatro)
• Servidor Marcos Rogério Vieira de Souza – Chefe as Seção de Assistência Médica e Social, símbolo FC-5.
• Diárias:
• Valor unitário da diária: R$ 165,00
• Valor total das diárias: R$ 660,00
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 78,80
• Valor total a ser pago: R$ 581,20
• VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 581,20 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos).
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral
Portaria n.º 246 de 17 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,
Resolve:
Alterar o recesso forense referente ao exercício de 2004 do servidor Joaquim Torres Filho , para usufruto no interregno de 31.01 a 10.02.2006.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral
Portaria n.º 247, de 17 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
• Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de colaboradores eventuais (motoristas) para realização do Referendo - 2005.
• Dias de afastamento 1: 22 a 23.10.2005
• N.º de diárias: 1,5 (uma e meia)
• Destino 1: Caroebe/RR.
• Servidores:
• Francisco Antônio Bezerra Júnior – colaborador eventual;
• Cézar Barbosa Corrêa – colaborador eventual;
• Vanderlei Rodrigues de Souza – colaborador eventual;
• Destino 2: Rorainópolis/RR.
• Servidores:
• Marcônio Gerson Alves da Silva – colaborador eventual;
• Giovanny Lima Barros – colaborador eventual;
• Dias de afastamento 2: 21.10.2005 e 23.10.2005
• N.º de diárias: 1,0 (uma)
• Destino 3: São João da Baliza/RR.
• Jovino Araújo da Silva – colaborador eventual;
• Dias de afastamento 3: 22.10.2005 e 23.10.2005
• N.º de diárias: 1,0 (uma)
• Destino 4: São João da Baliza/RR.
• Cleudo Alves de Araújo – colaborador eventual.
• DIÁRIAS
Aos cinco primeiro servidores:
• Valor unitário da diária: R$ 132,00
• Valor total das diárias: R$ 198,00
• Valor total a ser pago: R$ 198,00
Aos dois últimos servidores:
• Valor unitário da diária: R$ 132,00
• Valor total das diárias: R$ 1132,00
• Valor total a ser pago: R$ 132,00
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral
Portaria n.º 248, de 17 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
• Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de Magistrado para acompanhar os trabalhos de correição no Cartório da 4ª Zona Eleitoral/RR.
• Destino: São Luiz do Anauá/RR
• Período de afastamento: 17 a 18.11.2005
• N.º de diárias: 1,5 (meia)
• Magistrado:
• Des. Almiro José de Melo Padilha – Corregedor Regional Eleitoral – TRE/RR;
• Servidor:
• Ilson Vieira da Silva – Servidor Requisitado;
• Diárias:
Ao Magistrado:
• Valor unitário da diária: R$ 330,00
• Valor total das diárias: R$ 495,00
• Valor total a ser pago: R$ 495,00
Ao servidor:
• Valor unitário da diária: R$ 132,00
• Valor total das diárias: R$ 198,00
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 12,10
• Dedução do Auxílio Transporte: R$ 4,46
• Valor total a ser pago: R$ 181,44
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral
Portaria n.º 249, de 17 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
Descrição sintética do serviço a ser executado: participação de servidores na “II Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas”.
• Destino: Brasília/DF
• Período do evento: 21 a 25.11.2005
• Período de afastamento: 20 a 26.11.2005
• N° de diárias: 6,5 (seis e meia)
• Servidores:
• Narah Lúcia Sarah Lima – Coordenadora de Orçamento e Finanças, símbolo CJ-2;
• Ed Luiz Paula Monteiro – Assistente de Chefia da Seção de Finanças, símbolo FC4.
• Diárias:
À servidora
• Valor unitário da diária: R$ 237,60
• Valor total das diárias: R$ 1.544,40
• Valor do adicional de deslocamento: R$ 158,40
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50
• Valor total a ser pago: R$ 1.604,30
Ao servidor
• Valor unitário da diária: R$ 198,00
• Valor total das diárias: R$ 1.287,00
• Valor do adicional de deslocamento: R$ 158,40
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 98,50
• Valor total a ser pago: R$ 1.346,90
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
III – Fixar o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do retorno a este Tribunal, para a devolução dos cartões de embarque utilizados.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
Diretora-Geral
|
