PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
Portaria n.º 218, de 18 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
Descrição sintética do serviço a ser executado: Participação de servidora na “Avaliação Técnica do Referendo 2005”.
• Destino: São Paulo/SP.
• Data da reunião: 01 a 02.12.2005
• Período de afastamento: 30.11 a 03.12.2005
• N.° de diárias: 3,5 (três e meia)
• Servidora:
• Silvânia Aparecida do Nascimento - Diretora-Geral, símbolo CJ-4.
• Diárias à servidora
• Valor unitário da diária: R$ 277,20
• Valor total das diárias: R$ 970,20
• Valor do adicional de deslocamento: R$ 158,40
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 1.069,50
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
III – Fixar o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do retorno a este Tribunal, para a devolução dos cartões de embarque utilizados.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 219, de 23 de novembro de 2005.
O Desembargador Robério Nunes , Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores Jonilton Alves de Oliveira , Janice Bessa Leitão e José Alex Magno Alves de Almeida para , sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Servirão como suplentes da Comissão os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva, Ademárcio da Silva e Joaquim Torres Filho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Portaria n.º 220, de 23 de novembro de 2005.
O Des. Robério Nunes , Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições
resolve :
Conceder progressão funcional à servidora Edileuza Santos de Oliveira , Técnico Judiciário, da Classe B - Padrão 6, para a Classe B - Padrão 7, com fulcro na Resolução TSE n.º 21.251, de 15.10.2002, com efeitos financeiros a partir de 25.09.2005.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Robério Nunes
Presidente
Corrigenda
Na Portaria do Gabinete da Presidência n.º 205 de 04/11/2005, publicada no Boletim Interno de 14/11/2005, edição nº 15, onde se lê: “da Classe A - Padrão 5, para a Classe B - Padrão 7”, leia-se: “da Classe B - Padrão 6, para a Classe B - Padrão 7”.
Boa Vista, 21 de novembro de 2005.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Robério Nunes
Presidente
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
Portaria n.º 250, de 17 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
• Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidor a fim de colher informações relativas a aquisição de materiais.
• Destino: São Luiz do Anauá/RR
• Período de afastamento: 18.11.2005
• N.º de diárias: 0,5 (meia)
• Servidor: Denis Alves da Costa – Assistente de Chefia da Seção de Patrimônio, símbolo FC-4;
• Diárias:
Ao servidor:
• Valor unitário da diária: R$ 165,00
• Valor total das diárias: R$ 82,50
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 19,70
• Valor total a ser pago: R$ 62,80
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral—
Portaria n.º 251, de 18 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
• Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para realizar Correição Geral Ordinária no Cartório da 3ª Zona Eleitoral.
• Destino: Alto Alegre/RR
• Período da correição: 24 e 25.11.2005
• Período de afastamento: 24 a 25.11.2005
• N.º de diárias: 1,5 (uma e meia)
• Servidores:
• Patrícia Velho dos Santos – Assessora Jurídica da Corregedoria, símbolo CJ-2;
• Pollyanna Figueira Pantoja – Chefe do Setor de Benefícios Sociais, símbolo FC-3;
• Roberto Lima de Oliveira – Servidor Requisitado.
• Diárias:
A primeira servidora:
• Valor unitário da diária: R$ 198,00
• Valor total das diárias: R$ 297,60
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 39,40
• Valor total a ser pago: R$ 257,60
A segunda servidora:
• Valor unitário da diária: R$ 165,00
• Valor total das diárias: R$ 247,50
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 39,40
• Valor total a ser pago: R$ 208,10
Ao terceiro servidor:
• Valor unitário da diária: R$ 132,00
• Valor total das diárias: R$ 198,00
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 39,40
• Valor total a ser pago: R$ 158,60
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral—
Portaria n.º 252, de 18 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
Descrição sintética do serviço a ser executado: Participação de servidor na “Avaliação Técnica do Referendo 2005”.
• Destino: São Paulo/SP
• Data da reunião: 01 e 02.12.2005
• Período de afastamento: 30.11 a 03.12.2005
• Servidores:
• Hélio Brilhante Pereira – Coordenador de Informática, símbolo CJ-2.
• N.° de diárias: 3,5 (três e meia)
• Diárias:
Ao servidor
• Valor unitário da diária: R$ 237,60
• Valor total das diárias: R$ 693,00
• Valor do adicional de deslocamento: R$ 158,40
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 930,90
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
III – Fixar o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do retorno a este Tribunal, para a devolução dos cartões de embarque utilizados.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral—
Portaria n.º 253 de 18 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no uso de suas atribuições,
Resolve:
Alterar, com fulcro no artigo 9.º, inciso II, da Portaria GP n.º 166/01, as férias referentes ao exercício 2005 do servidor Nelson Ferreira de Souza Júnior , para serem usufruídas nos períodos de 28.11 a 20.12.2005 e de 09.01 a 15.01.2006.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral —
Portaria N.º 254, de 21 de novembro de 2005.
A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição conferida pelo art. 66, VI, da Resolução TRE/RR n.º 012/2005 (Regulamento da Secretaria),
Resolve:
• Designar os servidores Jean Carvalho Barbosa – Presidente, Hêbron Silva Vilhena e José Alex Magno A. de Almeida – Membros para compor a Comissão com a finalidade de tratar de inventário físico-financeiro do Almoxarifado.
• Servirão como suplentes da Comissão os servidores Luiz Carlos Madruga e Paulo Cezar Rodrigues da Silva .
• A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para apresentação de relatório conclusivo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral —
Portaria N.º 255, de 21 de novembro de 2005.
A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição conferida pelo art. 66, VI, da Resolução TRE/RR n.º 012/2005 (Regulamento da Secretaria),
Resolve:
• Designar os servidores Joaquim Torres Filho – Presidente, Carlos Eduardo Azevedo de Araújo e Ed Luiz Paula Monteiro – Membros para compor a Comissão com a finalidade de proceder ao levantamento dos bens móveis e imóveis desta Corte.
• Servirão como suplentes da Comissão os servidores Bruno de Campos Souza e Hilton Moreira de Souza Júnior .
• A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para apresentação de relatório conclusivo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral —
Portaria n.º 256, de 22 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
Descrição sintética do serviço a ser executado: Participação de servidores na “II Reunião da Comissões de Conservação das Urnas Eletrônicas”.
• Destino: Rio Grande do Norte/RN
• Data da reunião: 24 e 25.11.2005
• Período de afastamento: 23 a 26.11.2005
• N° de diárias: 3,5 (três e meia)
• Servidores:
• Bruno de campos Souza – Assistente de Chefia da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais, símbolo FC-4;
• Nelson Ferreira de Souza Júnior – Assistente de Chefia da Seção de Desenvolvimento, símbolo FC-4.
• Diárias:
Aos servidores
• Valor unitário da diária: R$ 198,00
• Valor total das diárias: R$ 693,00
• Valor do adicional de deslocamento: R$ 158,40
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 792,30
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
III – Fixar o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do retorno a este Tribunal, para a devolução dos cartões de embarque utilizados.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral—
Portaria n.º 257, de 22 de novembro de 2005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
• Descrição sintética do serviço a ser executado: Deslocamento de servidores para realizar Correição Geral Ordinária no Cartório da 2ª Zona Eleitoral.
• Destino: Caracaraí/RR
• Período de afastamento: 30.11 a 02.12.2005
• N.º de diárias: 2,5 (duas e meia)
• Servidores:
• Patrícia Velho dos Santos – Assessora Jurídica da Corregedoria, símbolo CJ-2;
• Jonilton Alves de Oliveira - Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, símbolo FC-5;
• Roberto Lima de Oliveira – Servidor Requisitado.
• Diárias:
A primeira servidora:
• Valor unitário da diária: R$ 198,00
• Valor total das diárias: R$ 495,00
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 435,90
Ao segundo servidor:
• Valor unitário da diária: R$ 165,00
• Valor total das diárias: R$ 412,50
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 353,40
Ao terceiro servidor:
• Valor unitário da diária: R$ 132,00
• Valor total das diárias: R$ 330,00
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 59,10
• Valor total a ser pago: R$ 270,90
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral—
Portaria n.º 258, de 22 de novembro de 2.005.
A Bel.ª Silvânia Nascimento , Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66 da Resolução TRE/RR n.º 012/05, e na forma da Resolução TSE n.º 22.054/05 e do art. 22, § 8.º, da Lei n.º 8.460/92, resolve:
I – Conceder diárias na forma discriminada a seguir:
• Descrição sintética do serviço a ser executado: Complemento de diárias referentes ao deslocamento de servidor a fim de colher informações relativas a aquisição de materiais.
• Destino: São Luiz do Anauá/RR
• Período de afastamento: 21 e 22.11.2005
• N.º de diárias: 1,0 (uma)
• Servidor:
• Dênis Alves da Costa – Assistente de Chefia da Seção de Patrimônio, símbolo FC-4;
• Diárias:
• Valor unitário da diária: R$ 165,00
• Valor total das diárias: R$ 165,00
• Dedução do Auxílio Alimentação: R$ 19,70
• Valor total a ser pago: R$ 145,30
II - Determinar que as diárias não utilizadas sejam restituídas em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do art. 8.º da Resolução TSE n.º 22.054/05.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Bel.ª Silvânia Nascimento
— Diretora-Geral—
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