| Resolução |
Assunto |
|
Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça, a forma de cumprimento dos mandados, o reembolso das despesas e dá outras providências. |
|
Dispõe sobre os juízes auxiliares e dá outras providências. |
|
Designa juíza para responder pelas zonas eleitorais da capital. |
|
Dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares. |
|
Dispõe sobre a aprovação do plano estratégico a Justiça Eleitoral de Roraima para o período de 2010 a 2014. |
|
Altera a Res.008/2005, que trata do Boletim Interno |
|
Designação de juízes para responder pelas zonas eleitorais da capital. |
|
Constitui a Junta Eleitoral para a eleição suplementar do município do Bonfim |
|
Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral |
|
Homologa a Resolução nº 36/09, que especificou as instruções sobre arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes as eleições aos cargos de prefeito e vice-prefeitodo município do Bonfim. |
|
Especifica as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes as eleições aos cargos de prefeito e vice--prefeito do município de Bonfim |
|
Fixa data, aprova as instruções e o calendário eleitoral para a realização de eleições e cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Bonfim e dá outras providências. |
|
Constitui a Junta Eleitoral para a eleição suplementar do município de Amajari |
|
|
|
Especifica as instruções sobre a arrecadação e aplicação dos recursos, prestação e julgamento das contas de campanhas eleitorais referentes as eleições aos cargos de prefeito e vice--prefeito do município de Amajari |
|
|
|
Fixa data, aprova as instruções e o calendário eleitoral para a realização de eleições e cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Amajari e dá outras providências. |
|
Dispõe sobre a correção monetária e os juros de mora incidentes sobre as parcelas remuneratórias pagas em atraso pela administração, não alcançadas pela prescrição quinquenal. |
|
Dispõe sobre a publicação das decisões em processo de prestação de contas eleitorais em primeira instância. |
|
Constitui a 16ª e altera a jurisdição da 7ª Junta Eleitoral, no município de Cantá |
|
Especifica os tipos de equipamentos eletrônicos cuja utilização e vedada nas seções eleitorais do Estado de Roraima |
|
Altera a composição de Juntas Eleitorais |
|
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições 2008. |
|
Constitui a Comissão de Votação Paralela |
|
Constitui as Juntas Eleitorais |
|
Regulamenta o plantão entre os juizes do Tribunal. |
|
Dispõe sobre o pedido de reconsideração nos processos de contas partidárias de competência originária do Tribunal e dá outras providências. |
|
Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório, progressão e promoção funcional, dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
|
Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais e a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos. |
|
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 21/2003. |
|
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 11/2007. |
|
Dispõe sobre a residência na sede da zona eleitoral pelo juiz eleitoral. |
|
Transfere para a 5ª Zona Eleitoral o local de votação nº 1104 |
|
Instala a 7ª Zona Eleitoral |
|
Substituição dos juízes da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais |
|
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima |
|
Prorroga as requisições dos servidores lotados na Secretária do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais |
|
Designação os juízes da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais |
|
Designação de juízes - Eleições 2008 |
|
Altera o artigo 3º da Resolução TRE/RR n.º 001/2006. |
|
Disciplina o procedimento a ser observado pelo Tribunal nos processos de Não-Prestação de contas dos partidos políticos e dá outras providências. |
|
Institui a revisão preventiva do eleitorado e dá outras providências. |
|
Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
|
Estabelece procedimentos administrativos em relação ao encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de cópias de contas rejeitadas de candidatos a cargos eletivos. |
|
Aprova as alterações de planos de mídias relativos às inserções partidárias de 2007. |
|
Estabelece procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções em âmbito estadual. |
