| Resoluções
2006 |
| Resolução |
Assunto |
|
Dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições . |
|
Dispõe sobre o funcionamento da central de atendimento ao eleitor e sobre o sistema informatizado de atendimento aos eleitores, com emissão de títulos eleitorais on-line, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima. |
|
Dispõe sobre a coibição à propaganda eleitoral antecipada relativa à Eleições 2006 no Estado de Roraima. |
|
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares. |
|
Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente de mesa receptora de votos. |
|
Dispõe a estrutura orgânica e distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral. |
|
Regulamenta a designação de Juízes de direito para exercer a jurisdição eleitoral em primeiro grau e dá outras providências. |
|
Referenda a Resolução
TRE N.º 06/2006.
|
|
Homologa a renúncia da Juíza Silvania Gandur Pigari.
|
|
Dispõe sobre a designação do Juiz Renato Codevila Pinheiro Filho como Juiz Auxiliar do Tribunal
|
|
Cria a Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências.
|
|
Dispõe sobre a designação do Juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet como Juiz Auxiliar do Tribunal.
|
|
Constitui as Juntas Eleitorais
|
|
Dispõe sobre a estrutura orgânica e distribuição dos cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral
|
|
Homologa o resultado do concurso de remoção a pedido nº 01/2006
|
|
Instirui a comissão de auditoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
|
|
Altera a composição da 10ª Junta Eleitoral
|
|
Institui a Comissão Apuradora das Eleições 2006 |
|
Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições 2006. |
|
Altera a composição da Comissão de Auditoria |
|
Altera a composição da Comissão de Auditoria. |
|
Revoga as Resoluções TRE N.ºs 11/2003 e 16/2003. |
|
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso II do artigo 30 da Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e inciso IV, do artigo 12, de seu Regimento Interno, acatando proposta do Desembargador Corregedor Regional Eleitoral, resolve aprovar o REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, organizando e definindo sua estrutura básica e respectivas atribuições. |
|
Regimento Geral da Ouvidoria Eleitoral
|
|
Necessidade de manter o pleno funcionamento da Ouvidoria Eleitoral. |
| |
|
