| Resolução |
Assunto |
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Constitui a 16ª e altera a jurisdição da 7ª Junta Eleitoral, no município de Cantá |
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Especifica os tipos de equipamentos eletrônicos cuja utilização e vedada nas seções eleitorais do Estado de Roraima |
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Altera a composição de Juntas Eleitorais |
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Autoriza o Presidente do Tribunal a requisitar servidores para auxiliar os trabalhos das Eleições 2008. |
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Constitui a Comissão de Votação Paralela |
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Constitui as Juntas Eleitorais |
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Regulamenta o plantão entre os juizes do Tribunal. |
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Dispõe sobre o pedido de reconsideração nos processos de contas partidárias de competência originária do Tribunal e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório, progressão e promoção funcional, dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
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Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais e a dispensa do segundo secretário e do suplente da mesa receptora de votos. |
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Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 21/2003. |
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Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 11/2007. |
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Dispõe sobre a residência na sede da zona eleitoral pelo juiz eleitoral. |
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Transfere para a 5ª Zona Eleitoral o local de votação nº 1104 |
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Instala a 7ª Zona Eleitoral |
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Substituição dos juízes da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais |
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Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima |
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Prorroga as requisições dos servidores lotados na Secretária do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais |
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Designação os juízes da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais |
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Designação de juízes - Eleições 2008 |
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Altera o artigo 3º da Resolução TRE/RR n.º 001/2006. |
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Disciplina o procedimento a ser observado pelo Tribunal nos processos de Não-Prestação de contas dos partidos políticos e dá outras providências. |
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Institui a revisão preventiva do eleitorado e dá outras providências. |
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Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
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Estabelece procedimentos administrativos em relação ao encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de cópias de contas rejeitadas de candidatos a cargos eletivos. |
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Aprova as alterações de planos de mídias relativos às inserções partidárias de 2007. |
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Estabelece procedimentos complementares ao acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções em âmbito estadual. |
