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As urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições municipais do dia 3 de outubro começaram a ser carregadas e lacradas. A partir de ontem e até a próxima sexta-feira, técnicos do Setor de Informática, juízes, promotores, partidos políticos, coligações e candidatos estarão com as atenções voltadas para este importante momento que antecede ao pleito.

Ontem foram lacradas as urnas da 4ª Zona Eleitoral, coordenada pela juíza Lana Leitão, da Comarca de São Luiz do Anauá. Daquela região somente ela e o promotor Adriano Ávila, além da imprensa boa-vistense acompanharam o processo. Lá não havia qualquer candidato ou representante de partido político.

Na 4ª Zona Eleitoral serão utilizadas 81 urnas eletrônicas, assim distribuídas: 16 em Caroebe, 31 em Rorainópolis, 20 em São Luiz do Anauá e 14 em São João da Baliza, conforme o coordenador de Informática do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Wanderlan Fonseca, acrescentando que desde ontem a Polícia Militar vai guarnecer as urnas. “Até o dia 28 de setembro elas ficarão armazenadas na sede do TRE, a partir de quando começarão a ser distribuídas através dos Correios para as sedes dos municípios”, comentou Wanderlan Fonseca.

A juíza coordenadora das eleições na região sul do Estado, Lana Leitão, disse que concluídos a carga e o lacre começa a expectativa quanto a chegada do dia da votação. Sem qualquer problema em relação às urnas, a magistrada disse que a única pendência referente ao pleito diz respeito aos recursos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral, por causa de divergência interna entre a executiva regional e o diretório municipal no PSDB referente ao registro de candidatos.

“Com relação ao dia das eleições, já conversei com os partidos e candidatos. Acredito que tudo vá transcorrer dentro da tranqüilidade. Um evento ou outro poderá ser registrado, mas nada que altere a marcha normal do pleito”, supôs.

Lana Leitão não escondeu preocupação que tem com o transporte tendo em vista à precariedade das vicinais depois do período de intensas chuvas. Mesmo assim, disse que a 4ª Zona já tem portaria regulamentando o transporte de eleitores com a participação de todos os partidos, coligações e órgãos públicos que cederam veículos para a Justiça Eleitoral. “No dia 3, o eleitor terá o transporte para levá-lo até o local de votação e, no interior, o local para alimentação. Também está garantido o retorno desses eleitores”.

Na semana passada a juíza da 4ª Zona Eleitoral expôs preocupação com o fornecimento de energia elétrica. Ontem, ela disse não ter obtido resposta da CER quanto à instalação de grupos geradores nos locais de votação. “O problema da energia para a região ainda não foi solucionado. Espero uma resposta da empresa por toda esta semana para que a apuração também transcorra da maneira mais eficaz e segura, permitindo que até as 21 horas do dia 3 tenhamos o resultado final das eleições”.

Acompanhando passo a passo os técnicos da Informática do TRE, o promotor do Ministério Público Estadual, Adriano Ávila, argumentou que por se tratarem de máquinas, eventualmente as urnas poderiam manifestar algum problema. “Até o presente momento nada de anormal foi anotado”, comentou depois de concluído o trabalho nas urnas de São João da Baliza.

CRONOGRAMA – Hoje serão feitos carga e lacre das urnas eletrônicas e de lona da 3ª Zona Eleitoral. Amanhã, o mesmo trabalho referente às urnas da 2ª Zona Eleitoral. No dia 23 será a vez das urnas da 1ª Zona Eleitoral, e na sexta-feira da 5ª Zona.

Um ônibus foi apreendido na manhã de ontem contendo propaganda política contrária ao acordo entre a Justiça Eleitoral e partidos políticos, por determinação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Luiz Fernando Mallet. A denúncia ao magistrado informava que o veículo estaria estacionado na Praça do Centro Cívico, servindo como outdoor móvel.

O juiz mandou fazer uma verificação dizendo que se constatada a veracidade da denúncia, o carro deveria ser recolhido. Agentes da Justiça Eleitoral foram ao local indicado e encontraram o ônibus nas condições indicadas pelo denunciante anônimo. Em cumprimento à ordem, foi levado ao pátio dos cartórios onde ficará retido por dois dias.

Nos cartórios, o candidato a vereador, conhecido por Ivo Som, disse que estacionara o veículo para desembarcar um grupo de simpatizantes que iriam fazer uma manifestação em apoio a sua candidatura. Conforme ele, o tempo da parada foi o necessário para desembarcar as pessoas e o material que seria utilizado.

Enquanto fazia esse trabalho, teria sido surpreendido pelos fiscais da justiça já com a ordem para apreender o carro. Ele não quis entrar em detalhes sobre a apreensão dizendo que preferia aguardar o tempo determinado pelo juiz para depois continuar sua campanha.

ACORDO – No acordo firmado entre partidos políticos e a Justiça Eleitoral foi estabelecido que nenhum candidato ou partido poderia fixar cartazes, banners, faixas e galhardetes em via pública. Também foi vedada a permanência por longo período de veículos contendo propaganda política que pudesse ser interpretada como outdoor móvel em locais de grande concentração pública. ( C.P. )

Deficiente que não puder votar será isento de sanção pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou ontem a resolução que isenta de sanção a pessoa portadora de deficiência física que o torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, relativamente ao alistamento e ao exercício do voto.

Na resolução, que está no site do TSE, e que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, está ressaltada a obrigatoriedade do voto e do alistamento eleitoral para todas as pessoas portadoras de deficiência física.

Pela norma aprovada, o juiz eleitoral poderá expedir em favor do interessado, uma certidão de quitação eleitoral com prazo de validade indeterminado, desde que este apresente documentação comprobatória de sua deficiência.

Na avaliação da impossibilidade e da onerosidade para o exercício das obrigações eleitorais também serão consideradas a situação sócio-econômica do requerente e as condições de acesso ao local de votação ou de alistamento desde a sua residência.

Conforme a resolução, a Constituição faculta aos maiores de 70 anos o exercício do voto, com a finalidade de não causar transtorno ao seu bem-estar, e estende este direito às pessoas portadoras de deficiência física capaz de impossibilitar o exercício de suas obrigações eleitorais.

PARABÓLICA

O Tribunal Superior Eleitoral consolidou seus dados e comprovou a dimensão das eleições municipais do próximo dia 3 de outubro. Serão 119 milhões, 821 mil e 569 eleitores, com 15.781 candidatos disputando as 5.562 prefeituras e 346.373 candidatos em busca das 51.802 vagas de vereador, entre outros dados relevantes para a Justiça Eleitoral.

Na mesma pesquisa, o Tribunal Superior Eleitoral identificou que em 2004 o custo médio do voto será de R$ 6,77, sendo mais caro o de Roraima que alcança o valor de R$ 34,76 e o mais barato em São Paulo, R$ 3,76. O eleitorado feminino representa 51,18% e o masculino 48,66%. Mesmo assim, na disputa pelas prefeituras as candidaturas masculinas (14.282) dominam o cenário político nacional, se comparadas as 1.497 candidatas a prefeita.

Desde ontem e até a próxima sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral realizará a carga e lacre das urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas eleições do dia 3 de outubro. Ontem quando foram lacradas as urnas da 4ª Zona Eleitoral não havia um só representante de partido político de qualquer dos quatro municípios que integram aquela região.

Um leitor enviou correspondência se dizendo irritado com o candidato a vice-prefeito Antônio Brito (PSDB). Disse que durante o Horário Eleitoral, Brito referiu-se a Ottomar Pinto como governador. Para o leitor, a verdade do candidato à vice vale apenas na cabeça dos que insistem em desconhecer os passos da justiça.