Jornal BRASIL NORTE – 25 de Setembro de 2004

ELEIÇÕES 2004
Trabalho de carga e de lacre das urnas só termina segunda-feira

Um problema técnico em 24 das 216 urnas eletrônicas da 5ª Zona Eleitoral impediu que fosse concluído ontem, conforme anunciado pelo Tribunal Regional Eleitoral, o procedimento de carga e de lacre. A previsão é de que o trabalho seja retomado e concluído na segunda-feira.
O juiz Erik Cavalcanti, titular da 5ª ZE, acompanhou o processo durante o dia de ontem e afirmou que o problema não prejudica o cronograma da eleição, muito menos a credibilidade e a transparência do pleito de outubro. As urnas ficarão guardadas em local seguro no prédio do TRE.

“A falha mecânica está dentro do previsto. A carga e o lacre são feitos com antecedência para que qualquer eventualidade seja corrigida a tempo de preparar todas as urnas antes do dia da votação. O setor de informática já está providenciando o reparo necessário”, salientou Erik Cavalcanti.
O procedimento foi observado por representantes do PSDB e da coligação Construindo Boa Vista, que concordaram com o adiamento para segunda-feira. Serão utilizadas peças de reposição que tornarão as urnas defeituosas – todas foram usadas em pleitos passados – mais modernas e ágeis.

Fiscalização
Erik Cavalcanti declarou que não adotará nenhum procedimento especial de fiscalização no dia da votação, ressaltando que o trabalho será idêntico ao da 1ª ZE, com a coibição da boca de urna, aglomerações próximas de seções, propaganda vedada pela legislação e transporte de eleitores.

Interior
As urnas das outras quatro zonas eleitorais já estão prontas para a eleição. Ao todo o TRE de Roraima utilizará 921, entre as principais e de reserva de contingência. O transporte para os municípios interioranos começa no dia 30 para chegar a tempo em locais de difícil acesso.

Juízes se reúnem hoje com os presidentes
de mesas receptoras de votos de Boa Vista

Os juízes Luiz Fernando Mallet e Erik Cavalcanti, titulares das 1ª e 5ª ZEs, se reúnem às 15 horas de hoje, no auditório do Palácio da Cultura, com os presidentes de mesas receptoras de votos das seções eleitorais de Boa Vista.
Esse será o último encontro para que os presidentes tirem as dúvidas antes do dia da eleição. A preparação deles é considerada essencial pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para que a votação possa fluir com rapidez.

A Justiça Eleitoral convocou todos os 386 presidentes da Capital, sendo 192 da 1ª ZE e 194 da 5ª ZE. Quem comparecer à reunião com os magistrados – como acontecerá num sábado – terá direito a dois dias de folga do trabalho.
O mesmo benefício é concedido aos mesários que atuarem no dia da votação. Em caso de falta, a legislação prevê várias punições. Entretanto, o TRE de Roraima prefere contar com a participação de todos os convocados.

Candidato que teve o registro indeferido
permanece na disputa por sua conta e risco

Os candidatos que tiverem seus pedidos de registro indeferidos e permanecerem concorrendo às eleições por sua conta e risco devem estar atentos para a circunstância de que a validade dos votos que receberem está condicionada ao eventual provimento de seus recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Os votos dados ao candidato que, no dia da eleição, não tenha registro deferido serão considerados nulos até que a Justiça Eleitoral reconheça a legitimidade da candidatura. No caso dos concorrentes a cargos majoritários, o deferimento do registro da chapa exige que os dois estejam em situação regular. Na prática, enquanto o recurso não for julgado em instância superior, o candidato sub-judice poderá receber votos, que ficarão consignados no sistema de votação da urna eletrônica e poderão ser resgatados a qualquer momento pelo TSE, mesmo que o deferimento do registro ocorra depois da eleição.