Justiça e organizações indígenas querem tranqüilidade na eleição
CARVÍLIO PIRES
A reunião realizada ontem pela manhã na sede da Associação de Magistrados de Roraima (Amarr), serviu para definir estratégias que visam garantir a tranqüilidade das eleições nas comunidades indígenas. Ao evento promovido pelo presidente da 3ª Zona Eleitoral, juiz Rodrigo Furlan, compareceram lideranças indígenas, o administrador da Funai e juízes de juntas apuradoras.
Dentre os convidados, não estava o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Jacir de Souza. Em todos os sete municípios da 3ª Zona (Alto Alegre, Uiramutã, Normandia, Bonfim, Pacaraima, Amajari e Cantá) existem áreas indígenas. Em três deles (Pacaraima, Normandia e Uiramutã) ocorrem divergências conceituais por conta da demarcação das terras. Por isso, a justiça eleitoral quer prevenir ocorrências que possam, por exemplo, impedir o livre trânsito de eleitores.
De acordo com o juiz Furlan, foi a situação particular da 3ª Zona que o levou a pedir ao TRE a designação de juízes de direito para atuarem em cada um desses municípios como presidentes de juntas apuradoras. Magistrados designados para áreas onde há este tipo de conflito propuseram a reunião com as entidades representativas visando pacificar os conflitos e discutir ações que deixem o eleitor tranqüilo no dia 3 de outubro.
Pouco antes de iniciar a reunião o administrador regional da Funai, Benedito Rangel de Moraes, disse acreditar que o pleito transcorrerá normalmente. Para ele, a participação de vários candidatos índios na disputa por cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito, causa empolgação em parte desse segmento da sociedade. “Para apaziguar eventuais conflitos manteremos plantão na sede do órgão e temos chefes de posto nas áreas indígenas. Estas pessoas estão orientadas para agir em caso de necessidade”.
O presidente da junta de Uiramutã será o juiz Alcir Gursen De Miranda. Por acreditar nas lideranças indígenas, ele entende que o pleito será tranqüilo. “É mais fácil ter problemas com não índios. Fiz um trabalho na região do Uiramutã durante três anos, normalmente visito a região e nunca tive nenhum problema com os índios. Vou para o município domingo, 26, para conversar com os tuxauas, dizer o que vamos fazer lá e pedir autorização para entrar nas malocas”, comentou.
O presidente da Sodiur, Silvestre Leocádio, também crê que as eleições serão tranqüilas. Conforme ele, a população indígena está inserida na política partidária e espera que seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, sejam eleitos. Desta forma não vê porque complicar as coisas.
“Para mim, os acirramentos em comunidades indígenas são resultados de insuflação. O índio é cauteloso, às vezes se deixa influenciar, mas isso está acabando. Acho que esta eleição servirá de exemplo para outras que hão de vir. Eu mesmo pretendo disputar uma vaga de deputado estadual por entender que nós indígenas devemos estar na política para defender os nossos interesses”, declarou Leocádio.
Durante o encontro foi ventilada a possibilidade de desentendimento na barreira feita por índios ligados ao CIR, na região da Pedra Branca. Mas o administrador da Funai ficou de manter contato com o coordenador do CIR, Jaci de Souza, visando desmobilizar a barreira entre os dias 1º e 4 de outubro.
Ao final da reunião, o juiz Rodrigo Furlan destacou que a meta da Justiça Eleitoral é viabilizar que o eleitor compareça aos locais de votação e lá com tranqüilidade escolha seus representantes para os quatro anos na administração e no parlamento municipais. “Como responsável pelas eleições na 3ª Zona estarei à disposição dos juízes, representantes da Funai, do CIR e da Sodiur para eventuais esclarecimentos”, destacou.
Inquérito sobre transferência irregular
de títulos terminará depois das eleições
O juiz titular da 3ª Zona Eleitoral, Rodrigo Furlan, disse que por causa da proximidade das eleições o desfecho do inquérito policial que apura a transferência irregular de eleitores para o município de Amajari deverá ser concluído após as eleições que acontecem nos próximos oito dias.
Conforme o magistrado várias pessoas entre candidatos e cabos eleitorais foram citadas como responsáveis pela fraude. O juiz destacou que a revisão eleitoral realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e concluída um ano atrás, foi efetiva no sentido de depurar o cadastro de eleitores de cada município.
Apesar disso, ele recebeu denúncias de transferências irregulares e começou investigar. As efetivamente apuradas junto com o Ministério Público Eleitoral foram encaminhadas à Polícia Federal com pedido de abertura de inquérito. O Ministério Público formalizou um pedido de cancelamento dos títulos irregulares depois de averiguados pelo devido processo legal. “E é assim que estamos procedendo”, comentou o juiz.
Para evitar o transporte dos eleitores transferidos irregularmente Furlan adiantou que em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil e Militar está tomando as medidas cabíveis. “Queremos que o eleitor efetivo do município escolha seu representante. Ou seja, as pessoas comprometidas com as necessidades locais”. ( C.P )
Justiça reunirá presidentes de mesa
para esclarecer dúvidas
O Palácio da Cultura será o palco da reunião dos juízes da 1ª e da 5ª zonas eleitorais com os mais de 400 presidentes de mesas receptoras de votos nas eleições de Boa Vista. O encontro está marcado para 15h deste sábado. O TRE quer que seja Boa Vista a primeira Capital a divulgar o resultado das eleições.
Conforme o juiz da 1ª Zona, Luiz Fernando Mallet, o evento servirá ao ajuste final de conduta e orientação à cerca de procedimentos, autoridade, tirar dúvidas e fortalecer a presença dos presidentes de mesa no dia da eleição.
O magistrado conclamou a todos os presidentes para que compareçam à reunião. Como atrativo para a presença, disse que quem comparecer terá mais dois dias de dispensa em suas atividades profissionais.
Como informação para o eleitor, Mallet disse que no dia da eleição o presidente de mesa é a autoridade máxima na junta. Acima dele só o juiz eleitoral. Na ausência do juiz ele pode prender, soltar ou requisitar força pública para conter crises.
“Na verdade, os presidentes foram treinados exaustivamente. Mas, pode ser que exista alguma dúvida e estaremos prontos para dirimi-las. Por recomendação do presidente do TRE, desembargador Mauro Campello nós queremos ser a primeira Capital do Brasil a divulgar o resultado das eleições. E todos estaremos empenhados com esse objetivo”, declarou Fernando Mallet. ( C.P )
Verificação de denúncia vira
tumulto entre prefeito e oficiala
A partir das denúncias de professores junto a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, o juiz Jarbas Lacerda de Miranda expediu Mandado de Verificação ao local onde estaria ocorrendo confraternização de servidores municipais em Caracaraí. A verificação se transformou em tumulto e troca de acusações entre a oficiala de justiça Eunice Machado Moreira e o prefeito do município Antônio Reis.
Conforme as denúncias no estabelecimento comercial “Peixada da Delzira” ocorreria uma confraternização para a qual os servidores municipais da educação teriam sido “convidados” sob pena de retaliações. O Mandado de Verificação foi executado pela oficiala Eunice Moreira acompanhada por dois policiais civis.
No local indicado ela teria constatado a presença do prefeito de Caracaraí, Antônio Reis, acompanhado dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da coligação Consolidando um Novo Tempo (Odilon e Socorro Guerra), além de vários candidatos a vereador e secretários municipais.
De acordo com informações, no transcorrer da diligência o prefeito teria ficado irritado e agressivo com a oficiala de justiça e os dois policiais que filmavam e fotografavam o local. “Gesticulando ele chegou a dizer: estes caras são uns babacas incompetentes”, comentou Eunice Moreira. Em face do tumulto e tendo o prefeito desferido um tapa no braço do policial, foi solicitado reforço.
Ainda de acordo com informações no momento da filmagem os candidatos a prefeito e a vice, ao perceberem a presença dos servidores da justiça tentaram se ocultar por trás das pessoas e saíram do local. Terminada a diligência, foi registrado na Delegacia de Polícia um boletim de ocorrência por desacato a autoridade contra o prefeito de Caracaraí.
PREFEITO – Procurado pela Folha , o prefeito Antônio Reis disse que ontem foi feriado em Caracaraí. Na noite anterior, os professores se reuniram e lhe ofereceram um jantar ao qual compareceu acompanhado de candidatos da coligação que apóia.
“De repente chegaram umas pessoas me filmando e fotografando. Eu perguntei o que estava havendo e a oficiala de justiça disse apenas que era uma denúncia. Quis saber que tipo de denúncia era e ela só dizia tratar-se de denúncia. A pessoa que estava com a filmadora colocava a câmara em cima de mim e eu o empurrei dizendo que ele invadia minha privacidade e meu direito à preservação de imagem”, declarou.
Conforme o prefeito, depois disso houve um tumulto e foi pedido reforço. Para ele a situação foi forçada pela inabilidade. “A oficiala não me informou de mandado judicial e até ontem [quinta] ela não havia apresentado tal documento. Ao chegar lá e conhecer minha versão o delegado foi embora. Segunda-feira eu vou representar contra ela [oficiala] na OAB e na Corregedoria de Justiça. Vou arrolar pelo menos 20 testemunhas do ocorrido”, declarou Antônio Reis. ( C.P )
Nunca na história de Roraima, principalmente em Boa Vista, houve eleições tão tranqüilas quanto às de agora. Mas metade desse mérito deve-se à campanha “Eleições Limpa, Cidade Limpa”, que colocou nosso Estado como exemplo nacional.
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