PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2008

RECURSO ELEITORAL Nº 10
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DA 3ª ZONA ELEITORAL QUE DECRETOU A NULIDADE DAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS DA SRA. MARIA INÊS MOTA RODRIGUES.
RECORRENTE: MARIA INÊS MOTA RODRIGUES
ADVOGADO: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: JUÍZO DA 3ª ZONA ELEITORAL
RELATOR: JUIZ LUIZ FERNANDO MALLET

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3897 DO DIA 05/08/2008.

RECURSO ELEITORAL Nº 6
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO DA 3ª ZONA ELEITORAL QUE DESAPROVOU AS CONTAS DO PARTIDO – MUNICÍPIO DE NORMANDIA
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
ADVOGADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES
RECORRIDO: JUÍZO DA 3ª ZONA ELEITORAL
RELATOR: JUIZ HELDER GIRÃO

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3898 DO DIA 06/08/2008.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 548-CLASSE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – PT DO B DE RORAIMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

AUTOR: DIRETÓRIO REGIONAL DO PT DO B/RR.

RELATOR: JUIZ CHAGAS BATISTA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1

ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA ATO DO MM. JUIZ ELEITORAL DA SEGUNDA ZONA ELEITORAL DE RORAIMA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 039/2008
 IMPETRANTE: ANTONIO DA COSTA REIS
ADVOGADOS: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA
IMPETRADO: MM JUZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ RICARDO OLIVEIRA

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3899 DO DIA  07/08/2008.