PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/2008

PROCESSO N.º 27 – CLASSE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE OLINDO JOSÉ POSENATTO TOALDO, REFERENTE A SUA CANDIDATURA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELO PMDB – ELEIÇÕES 2006.
AUTOR: OLINDO JOSÉ POSENATTO TOALDO
ADVOGADO: MARYVALDO BASSAL DE FREIRE E MARCELLO GUEDES DE AMORIM
RELATOR: JUIZ ERICK LINHARES

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3922 DO DIA 10/09/2008, p. 18.

RECURSO ELEITORAL N.º 5
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL CONTRA DECISÃO DO JUÍZO DA 3ª ZE/RR QUE DESAPROVOU AS CONTAS DO PARTIDO-MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE.
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
ADVOGADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES
RECORRIDO: JUÍZO DA 3ª ZE/RR
RELATOR: JUIZ RICARDO OLIVEIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 7
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB/RR
RELATOR: JUIZ LUIZ FERNANDO MALLET

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3923 DO DIA 11/09/2008, p. 26.