PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2008

PROCESSO N.º 9 – CLASSE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO – PSDC/RR
RELATOR: JUIZ ERICK LINHARES

PROCESSO N.º 1310 – CLASSE OUTROS PROCESSOS NÃO CLASSIFICADOS
ASSUNTO: PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO DE DALVENY RIBEIRO RICHIL, ELEITO AO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO  DE BONFIM NAS ELEIÇÕES DE 2004, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO TSE N.º 22.610/2007.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO DALVENY RIBEIRO RICHIL
ADVOGADO: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU
RELATOR: JUIZ RICARDO OLIVEIRA

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3922 DO DIA 10/09/2008, p. 18.

REPRESENTAÇÃO N.º 1
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR OFENSA AO ART. 45 DA LEI N.º 9.096/95.
REPRESENTANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA – PR/RR
ADVOGADO: HELAINE MAISE FRANÇA E OUTRO
REPRESENTADO: PARTIDO VERDE
ADVOGADO: MARYVALDO BASSAL DE FREIRE
RELATOR: JUIZ RICARDO OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO N.º 2
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR OFENSA AO ART. 45 DA LEI N.º 9.096/95.
REPRESENTANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA – PR/RR
ADVOGADO: HELAINE MAISE FRANÇA E EDSON DOMINGUES
REPRESENTADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT/RR
RELATOR: JUIZ RICARDO OLIVEIRA

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3923 DO DIA 11/09/2008, p. 26.