PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/07/2008

PROCESSO N.º 12 – CLASSE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU/RR
RELATOR: JUIZ RICARDO OLIVEIRA/JOSÉ PEDRO FERNANDES

PROCESSO N.º 523 – CLASSE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)
ADVOGADO: JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
RELATOR: JUIZ RICARDO OLIVEIRA/JOSÉ PEDRO FERNANDES

PROCESSO N.º 4 – CLASSE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
INTERESSADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS)
RELATOR: JUIZ RICARDO OLIVEIRA/JOSÉ PEDRO FERNANDES

PAUTA PUBLICADA NO DPJ DO DIA 23/07/2008 - EDIÇÃO N.º 3888.

PROCESSO N.º 1286 – CLASSE OUTROS PROCESSOS NÃO CLASSIFICADOS
ASSUNTO: PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO DO SR. ANTÔNIO PEREIRA NEVES GALVÃO, ELEITO AO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE IRACEMA NAS ELEIÇÕES DE 2004, BEM COMO A POSSE DO RESPECTIVO SUPLENTE, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.610
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS/RR, POR SEU PRESIDENTE REGIONAL
ADVOGADO: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: ANTONIO PEREIRA NEVES GALVÃO
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSE PINTO DE  MACEDO E MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA
RELATOR: JUIZ CHAGAS BATISTA

PAUTA PUBLICADA NO DPJ DO DIA 12/07/2008.

PROCESSO N.º 10 – CLASSE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – PTN/RR
RELATOR: JUIZ LUIZ FERNANDO MALLET

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3883 DO DIA 16/07/2008.

PROCESSO N.º 01 – CLASSE RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: RECURSO DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 026/2008 - 5ª ZE/RR, QUE CONDENOU O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE 20.000 UFIRs, EM VIRTUDE DE PROPAGANDA ANTES DO PERÍODO AUTORIZADO PELO ART. 36 DA LEI 9.504/97.
RECORRENTE: REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO
ADVOGADA: HELAINE MAISE FRANÇA
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
ADVOGADO: MARYVALDO BASSAL DE FREIRE E OUTRO
RELATOR: JUIZ JOSÉ PEDRO

PAUTA PUBLICADA NO DPJ 3885 DO DIA 18/07/2008.